Voto Feminino- A luta pela igualdade continua

Nos dias de hoje parece absurdo, mas comemora-se, todo o dia 03 de novembro o dia de envio do projeto de lei do voto feminino pelo ditador Getúlio Vargas, ao Congresso Nacional da época, aprovado dois anos depois do envio com restrições, explica-se, a mulher poderia votar se fosse financeiramente independente e com autorização do marido ou do pai, completo absurdo para os dias de hoje. Eu considero uma total burrice, ainda mais, pai de duas lindas filhas e casado com uma esposa maravilhosa, o mundo é mais justo e humano devido às mulheres e nós não somo absolutamente nada sem elas. Farei um breve resumo dos fatos até chegar a liberdade o votos e do que sugira para os dias de hoje em termos de liberdade para as candidatas do sexo feminino. Mas, o dia do voto feminino é comemorado através da Lei 13086/2015.

O direito ao voto da mulher no país se deve à luta da mulheres do  Rio Grande do Norte, pois no ano de 1927, sendo a primeira eleitora, a brasileira, Celina Guimarães, do Município de Mossoró, tanto do Brasil, quanto da América Latina,  gerou, assim repercussão, mundial,  votaram para o cargo de Presidente da província pela primeira vez na América do Sul. A primeira mulher eleita, foi a Alzira Soriano, indicada por Bertha Lutz, Prefeita de Lajes (RN) por um ano até sua deposição por Getúlio Vargas.

A luta pelo voto feminino começou duas décadas antes, por voltas do anos de 1910, com figuras muito conhecidas na época como a advogada Bertha Lutz, filha do sanitarista Adolpho Lutz, eleita deputada, mas impossibilitada de votar.

Os argumentos para não permitir o voto feminino eram sempre os mesmos: o lugar de mulher é na cozinha,  mulher deve cuidar dos filhos e atender ao marido. Enquanto 14 países já tinham aderido ao voto feminino na época em que o Brasil e à América Latina tinham apenas o Rio Grande do Norte como local permitido às mulheres exercerem seu direito ao voto, mas em países que se dizem evoluídos não foi assim, na Suíça as mulheres puderam votar em 71 e na França em 44. Por aqui, ainda se continuavam a denegrir   imagem feminina com chargers sobre os deveres femininos nos lares.

Assim, após muita panfletagem de Bertha Lutz, Carmem Portinho e Amélia Bastos, o presidente, ditador Getúlio Vargas determinou através do decreto nº 19.459 de 6 de dezembro de 1930, os estudos iniciais sobre o voto feminino. Depois de muita luta conseguiram a publicação do novo código eleitoral, com o voto a e a possibilidade de votação em mulheres  sob o nº 24 de fevereiro de 1932. Com a publicação do Decreto nº 21.076.

Muito se evoluiu para melhor, mas ainda é pouco. Temos um esforço grande a ser feito para, abrir mais espaços as mulheres. Elas são a maioria e deveriam ocupar mais cargos eletivos, com certeza. Eu quero mais mulheres deputadas, senadoras, prefeitas, governadoras e a legislação precisa apoiar. Se elas são a maioria as instituições democráticas devem refletir o quadro, pois tenho certeza que o mundo ficará melhor.

Serviço: Dr. Marcelo Campelo

Advogado especialista em direito criminal

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