Como registrar uma música?

Hoje nós vamos aprender a como registrar uma música. De fato, registrar sua música pode fazer com que você garanta seus direitos de autoria. Assim, caso você não saiba nada sobre o assunto, fique comigo até o final para aprendermos juntos!

Nesse sentido, se você é um produtor ou um compositor, ou sonha em ser, é por aqui que nós começamos. Venha comigo!

Assim, eu espero que você tenha uma ótima e agradável leitura! Vamos ao assunto.

Registrar uma música: processos

Realmente, sem dúvidas, registrar uma música pode ser algo muito difícil e até mesmo estressante pra quem não sabe o que fazer. É exatamente por isso que nós decidimos escrever esse post pra vocês! De fato, existem diversas maneiras de registrar as suas músicas.

Contudo, todas essas coisas possuem as suas vantagens e também as suas desvantagens. Basta você analisar no final do post.

Em primeiro lugar quem faz o registro das músicas é o EDA, Escritório de Direitos Autorais. Esse departamento faz parte da Fundação Biblioteca Nacional e possui essa função de registro musical. Nesse sentido, produzir, preservar e difundir as artes intelectuais brasileiras é de total responsabilidade da EDA. Agora que você já conhece o departamento responsável, vamos ao ponto.

Existe uma lei que foi criada para reconhecer os registros de músicas pela internet. Essa é a Lei de Direitos Autorais que funciona da seguinte maneira: a partir do momento em que você posta algo em uma rede social ou plataforma, já é possível comprovar a sua autoria. Entretanto, isso não funciona como um registro formal. Ou seja, se você sofrer plágio, vai ter muita dor de cabeça.

Até porque se você tivesse registrado sua música num canal oficial, o processo de comprovação seria bem mais fácil. Sendo assim, para registrar uma música oficialmente, basta ir até a sede do EDA. Ela se localiza no Rio de Janeiro, no bairro Cidade Nova.

Assim, você pode fazer o registro da sua música na Biblioteca Nacional, pessoalmente. Contudo, existe outra maneira de fazer isso.

Você pode, por exemplo, enviar a documentação necessária via correios para a sede da EDA. Assim sendo, quais são esses documentos necessários? Vamos apresentar pra vocês.

Registrando oficialmente

Nesse sentido, os documentos que o EDA vai pedir de você é um formulário de requerimento que precisa ser preenchido. Você pode ter acesso a esse formulário por meio do site do EDA. Além disso, será necessário enviar o comprovante de pagamento da GRU, ou seja, Guia de Recolhimento da União. Dessa maneira, isso vai te custar 15 reais por música registrada.

Em seguida, você deve enviar também a obra musical que você quer registrar, ou seja, a letra e a partitura; em folhas separadas, claro. E, por fim, os documentos de identificação, como RG, CPF e comprovante de residência. Esses são os documentos básicos que eles vão pedir que você envie por correio para poder registrar uma música sua.

Desse modo, o seu pedido de registro vai ser encaminhado para Fundação Biblioteca Nacional. Então, depois de 30 dias úteis, contando a partir da data em que eles receberam os documentos, vai chegar na sua casa uma certidão.

Essa é a certidão de registro, com um número de identificação da sua obra. Legal, não é mesmo? Basicamente, é assim que se registra uma música. Contudo, existe uma segunda maneira de se fazer isso.

Registrando na Escola de Música da UFRJ

Em segundo lugar, você pode escolher por registrar uma música por meio da Escola de Música da UFRJ. Assim sendo, você também pode escolher entre ir pessoalmente ou enviar suas documentações por meio dos correios.

Bem, todo o registro vai ser feito no Serviço de Registro Autoral da Escola de Música da UFRJ. Bem, vamos a lista dos documentos necessários.

Primeiramente, eles vão pedir de você duas vias do formulário de Registro Autoral, disponível no site deles. Nesse formulário, você deve preencher em letra de forma, deixando também a assinatura de todos os autores. Seguindo, você deve enviar uma cópia da partitura e também da letra, com as páginas numeradas e assinadas. 

Por fim, um comprovante de pagamento, bem como na opção acima. Assim, é interessante dizer que o preço para cada música vai variar de acordo com o local onde você mora. Ou seja, para os residentes do Rio (capital), vai ter um custo de 15 reais por música, mais a taxa de emissão do boleto: R$ 1,75.

Entretanto, pros residentes de outros lugares, fica por R$ 15,00. Registrar uma música é bem mais fácil do que você imaginava, não é mesmo?