Quais são as alíquotas de ICMS? É possível reduzir esse imposto?

O assunto "imposto'' pode parecer complexo para algumas pessoas, afinal de contas, muita gente desconhece e não tem muito interesse em pensar sobre o assunto, principalmente porque o imposto não fica muito claro para o comprador.

Nos Estados Unidos, por exemplo, sabe-se o quanto é pago de impostos em cima dos produtos, isso porque sempre que um produto está à venda, o seu preço é colocado sem os impostos, os quais são somados a ele no momento da compra. Por exemplo, uma lata de refrigerante custa 2 dólares + impostos.

Por aqui, como o imposto já está embutido no valor final dos produtos, fica difícil saber o seu valor, e a única forma de descobrir é pesquisando as alíquotas do ICMS. O ICMS é um dos impostos mais famosos aqui no nosso país.  

Conhecido como Imposto sobre Circulação De Mercadorias e Serviços, o ICMS é um imposto estadual, o que significa que ele tem sua alíquota definida por cada governo do estado individualmente.  

Ele é de longe o imposto mais importante para os estados brasileiros, bem como para os municípios. Para se ter ideia, só em 2019 foram arrecadados mais de 30 bi em dinheiro pago por esse imposto, isso porque mesmo as empresas precisam pagá-lo. Recomenda-se sempre contar com a ajuda de profissionais especializados como a Kombusiness para entender melhor como isso funciona para as empresas.  

Dito isso, quais serão as alíquotas do ICMS? Será que existe alguma maneira de fazer com que esse imposto seja mais barato? Vamos falar dele hoje e explicar um pouco mais sobre esse mundo.

Entendendo as alíquotas

Como dito, as alíquotas estão diretamente ligadas ao estado, já que é ele quem define o valor. Apesar disso, não existe uma variação muito grande entre os valores, eles vão normalmente de 17% até 18%, tendo pequenas variações entre os dois valores.

Quanto maior a alíquota, maior será o seu valor naquele estado. Mas as variações são bem pequenas de um para outro, o que torna difícil de se perceber que um produto é mais caro em um estado do que no outro, levando-se em consideração o ICMS como responsável. 

Abaixo, vamos deixar uma tabela com a alíquota de ICMS de cada um dos estados para que você tenha uma noção de como funciona. Como já dito, não existe uma grande variação de um para o outro. Confira!

• Acre – 17%
• Alagoas – 17%
• Amazonas – 18%
• Amapá – 18%
• Bahia – 18%
• Ceará – 18%
• Distrito Federal – 18%
• Espírito Santo – 17%
• Goiás -17%
• Maranhão – 18%
• Mato Grosso – 17%
• Mato Grosso do Sul – 17%
• Minas Gerais – 18%
• Pará – 17%
• Paraíba – 18%
• Paraná – 18%;
• Pernambuco – 18%
• Piauí – 18%;
• Rio Grande do Norte – 18%
• Rio Grande do Sul – 18%
• Rio de Janeiro – 18%
• Rondônia – 17,5%
• Roraima – 17%
• Santa Catarina – 17%
• São Paulo – 18%
• Sergipe – 18%
• Tocantins – 18%

Vale lembrar que as alíquotas podem sofrer uma variação entre 7% e 35%. Outro lembrete é que a taxa cobrada sobre produtos importados é de 4%, no nível interestadual. 

Como os valores funcionam?

Você pode estar se perguntando exatamente o que essa porcentagem significa na prática. Basicamente é o valor que você vai pagar de imposto sobre o valor de um determinado produto.  

Vamos supor então que você vai comprar algo que custe 100 reais em um estado onde o valor do ICMS é de 18%, então você vai pagar 100 reais + 18% em cima desses 100 reais, portanto, o valor final seria 118 reais. 

Sabendo disso, você pode fazer um cálculo rápido de tudo o que você for comprar, basta olhar a tabela do ICMS do seu estado e então fazer o cálculo em cima do preço do produto para saber quanto de imposto está pagando. 

É possível baixar o ICMS?

Essa é uma pergunta bastante comum e que definitivamente não tem uma resposta fácil. O grande problema do ICMS é que ele é cobrado igualmente para todos, isto é, pessoas bilionárias e pessoas bem pobres pagam exatamente o mesmo valor de imposto, o que cria uma disparidade grande entre as partes.  

Vez ou outra, um estado cria medidas para tentar rebater esse tipo de situação, mas ainda não existe nada concreto para evitar que pessoas pobres e pessoas ricas paguem o mesmo imposto, apesar de terem realidades financeiras bem diferentes.

Quanto ao valor do ICMS, o governo sempre afirma que não é muito fácil 

diminuir as alíquotas, já que isso pode prejudicar a arrecadação. Ademais, é por meio da arrecadação que o governo tem verba para suprir as necessidades da população, seja no que diz respeito à saúde, à educação, entre outras.

Porém, existem formas de as empresas conseguirem pagar menos no ICMS para que tenham mais competitividade, gastando menos com isso e podendo investir mais nos seus negócios.  As empresas podem solicitar redução na tributação, desde que ela aja dentro dos parâmetros das regras legais para conseguir esse tipo de auxílio.