DESAPROPRIAÇÃO – Saiba o que é e conheça os espaços que a Prefeitura comprou para o povo de Louveira

A desapropriação é um instrumento legal onde o poder público, diante da necessidade do município, compra o imóvel de um particular pagando previamente o preço de mercado. O imóvel comprado pelo poder público, passa a ser patrimônio da Prefeitura, isto quer dizer, de todos os munícipes de Louveira. A desapropriação é um instrumento que jamais pôde e não deve ser usado de forma política. Entretanto, pode e deve ser usado pelo administrador sempre que necessário. A administração Junior Finamore sempre pautou as desapropriações no interesse da cidade, visando o seu crescimento ordenado, a qualidade de vida e o bem-estar de seu povo. Através de tais desapropriações, o poder público disponibilizou espaços particulares para o interesse público, onde dentre outras coisas, foram e serão construídas: escolas, postos de saúde, parque, entre outros.

Todas as desapropriações realizadas nos últimos anos são precedidas de rigorosa avaliação, até por perito e dentro da legalidade, tanto que já foram fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado e não foram apontadas quaisquer irregularidades.

Conheça aqui uma das benfeitorias realizadas através da desapropriação:

CECI Pequenos Brilhantes

Construída em 2016 com base em um projeto moderno e que mudou o conceito de Educação Infantil de Louveira, a Ceci Pequenos Brilhantes atende aproximadamente 500 alunos de 2 a 5 anos em período integral. A estrutura está localizada próximo à Praça da Bica – Rua Vereador José Carlos Conti, com uma segunda e terceira entradas na Avenida Ricieri Chiqueto 689. Composta por 33 confortáveis salas com solarium e lavabo, os alunos também podem contar com um espaço com salas multiuso, brinquedoteca, playground, sala de informática, além de duas mini quadras cobertas e um anfiteatro com capacidade para 180 pessoas sentadas. São, aproximadamente, 7 mil m² de área construída que comporta, ainda, um amplo e arejado refeitório, prédios administrativo e de apoio com sala de enfermagem para atendimento médico, odontológico e psicológico, cozinha equipada com câmara refrigerada. Foram construídos dois acessos para pedestres, além de vagas de estacionamento para as vans escolares, facilitando a entrada dos alunos com tranquilidade, segurança e sem prejudicar o fluxo local de veículos, pois a via é bastante movimentada.

Conheça abaixo uma relação das desapropriações e suas destinações, onde o patrimônio particular passou a ser da população de Louveira:

1-      Abertura de via pública para Acesso ao popular III (Vassoural)(1.358,79m2);

2-      Abertura de via pública da Estrada Miguel Bossi (2.326,90m2);

3-      Terreno para a Construção da Escola “Pequenos Brilhantes” (2.235,92m2);

4-      Terreno para a Construção da Escola “Pequenos Brilhantes” (6.587,83m2);

5-      Terreno para a Construção do Teatro e Biblioteca Municipais e estacionamentos (14.839,00 m2);

6-      Prolongamento da Rua Heron, Monterrey (1.224,00m2);

7-      Área de reservatório da água bruta, bairro do Leitão - REPRESA(7.016,52m2);

8-       Imóvel rural do Centro de Apoio do Produtor Rural de Louveira (23.568,00m2);

9-      Terreno para a ampliação da Área de Lazer do Trabalhador (58.932,30m2);

10-   Terreno para a construção do Reservatório de Agua do Monterrey (2.070,00m2);

11-   Terreno para a construção do Reservatório de Agua do Arataba (6.341,02m2);

12-   Fazenda Santo Antônio- Construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos e Complexo Turístico de Louveira (148.586,55m2);

13-   Fazenda Santo Antônio- Construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos e Complexo Turístico de Louveira (92.497,16 m2);

14-   Terrenopara a Construção da Escola de Ensino Básico Cavalli - B. Santo Antônio (13.216,77 m2);

15-   Terreno para a Construção de Escola Estadual B. Santo Antônio (7.306,69m2);

16-   Terreno para a Construção de Escola Infantil “Pequenos Brilhantes” B. Santo Antônio (2.284,42 m2);

17-   Área de reservatório de água bruta B.Leitão (52.683,54 m2 );

18-   Aquisição de imóvel para a Unidade Básica de Saúde do B.Sto Antônio (1.943,75 m2);

19-   Área para abertura de via pública e ampliação da área de Lazer (40.841,46 m2);

20-   Área de reservatório de água bruta B. Leitão (10.600,00 m2);

21-   Área para instalação de captação de água no córrego Rainha (5.872,62 m2);

22-   Terreno para a construção do Reservatório de Agua Vila Caldana ( 21.835,04 m2);

23-   Regularização de abertura de via pública e construção de passeio B.Leitão (2.122,88m2);

24-   Área para a construção do Centro Comunitário e Campo de Futebol do Res.Cavalli (2.007,00 m2);

25-   Terreno para a construção do Reservatório de Agua do Centro (Bandeirantes) (282,00m2);

26-   Terreno para a construção do Reservatório de Agua da Vila Omizolo (625,00m2);

27-   Terreno para a construção da Unidade Básica de Saúde do Terra da Uva (1.515,55m2);

28-   Terreno para a construção da Unidade Básica de Saúde do Terra da Uva (381,00m2);

29-   Terreno para a construção do reservatório de Agua do Jd. Juliana (266,20m2);

30-   Terreno para a construção do reservatório de Agua do Jd. Juliana (291,39 m2 );

31-   Terreno para a construção do reservatório de Agua do Jd. Juliana (259,31 m2);

32-   Área para instalação do Parque da cidade de Louveira no Terra Nobre (79.563,21 m2);

33-   Imóvel para a instalação da Sec.Mun. de Educação- b.Sto Antonio (1.043m2);

34-   Imóvel para a instalação da Sec.Mun. de Educação- b.Sto Antonio (833,00 m2);

35-   Área de Manancial na Abadia para resguardo de abastec.de agua e recuperar meio ambiente (20.333,33 m2);

36-   Área para a instalação do Parque da cidade de Louveira (pesqueiro Turchetti) (31.876,00m2);

37-   Área para a instalação do Parque da cidade de Louveira (cerâmica) (14.878,88 m2);

38-   Terreno para a construção das moradias populares b.Sto Antonio (15.126,88 m2);

39-   Terreno para a construção do reservatório de Agua no B.Sto Antonio (1.632,32m2);

40-   Terreno para a construção da UBS e Escola de Ensino Básico do Monterrey (53.193,60m2);

41-   Terreno para a abertura de via pública (Cristo) (415,00m2);

42-   Terreno para a abertura de via pública (Vila da Conquista) (1.006,85 m2);

43-   Terreno para a Construção de Unidades Escolares no B.Sto Antonio (20.529,38 m2);

44-   Terreno para a abertura de via pública Av. Jose L. Bevilaqua - B .Sto Antonio (361,33m2);

45-   Construção do Anel Viário (novo trevo Centro-Sto Antonio- Anhanguera) (42.723,37m2);

46-   Terreno para a abertura de via pública (acesso Av. Guilherme Mamprim) (360,18 m2);

47-   Terreno para a abertura de via pública (acesso Av.Guilherme Mamprim) (153,04 m2);

48-   Terreno para a abertura de via pública (Clube Nova Estrela) no B.Sto Antonio (1.526,04m2);

49-   Terreno para a construção do reservatório de Agua Jd Vera Cruz (569,69 m2);

50-   Terreno para área de estacionamento Ginásio CEIL Centro (681,87 m2);

51-   Terreno para a abertura de via pública e estacionamento público (4.342,39).