Participação feminina na política

A participação das mulheres na política brasileira ainda é um desejo muito profundo das mulheres. Mas não podemos ficar nos iludindo; temos ainda muito por fazer. E nós estamos fazendo.

Na noite de 24 de outubro, juntamente com a revista eletrônica aEmpreendedora, o Instituto Intrepeds Desenvolvimento teve a honra de mediar o 1º Encontro Online entre Mulheres Candidatas aos Cargos de Prefeita e Vice-Prefeita da Cidade de Curitiba.

O debate, guiado pelo CEO da revista, jornalista e empresário Gerson Ricardo Garcia, contou ainda com a participação da presidente do Intrepeds Desenvolvimento, a professora Sirley Machado Maciel (colunista da aEmpreendedora), como uma das entrevistadoras, além da participação da professora e Doutora em Educação Zita Lago, da advogada Leni de Ataide (colunista da aEmpreendedora), a cosmetóloga e tecnóloga em Estética Isabel Piatti, e pela empresária Andressa Prestes (Colunista & Embaixadora da aEmpreendedora) e presidente do Instituto Ressurgir.

Candidatas participantes:

As candidatas que compareceram foram: Ana Moro-Vice-Prefeita-PDT, Camila Lanes-Prefeita- PC do B, Carol Arns-Prefeita-PODEMOS, Geovana Conti- Vice-Prefeita-NOVO, Letícia Lanz- Prefeita-PSOL, Professora Sheila Toledo- Vice-Prefeita- MDB e Soraia- Vice-Prefeita- PV.

Um evento maravilhoso.

Foi um momento singular para a apresentação e conhecimento das propostas e como pensam as mulheres que disputam a prefeitura de Curitiba, seja como prefeita ou vice-prefeita.

Esse evento pode ser considerado histórico por ter sido inédito no Brasil e no mundo, tendo como um de seus principais objetivos, valorizar a participação das mulheres na política, não somente como candidatas, mas, principalmente, ocupando cargos eletivos.

A história das mulheres na luta pela participação política:

A luta pela participação das mulheres na política começou pela Revolução Francesa (XVIII) e prosseguiu com o movimento sufragista no final do século XIX e início do XX, nos países democráticos.

O primeiro país onde as mulheres conseguiram garantir o direito de voto foi a Nova Zelândia, em 1893. Em 1906 foi a vez da Finlândia. Em 1918, a Inglaterra. Em 1920, nos Estados Unidos. Porém, no caso dos estadunidenses, em alguns estados, as mulheres e os homens negros conseguiram o direito de voto somente na década de 1960.

No Brasil, as mulheres conseguiram o direito de votar em 1932. Curiosamente, antes mesmo de as mulheres poderem votar, em 1928, a potiguara Luzia Alzira Teixeira Soriano elegeu-se prefeita da cidade com mais de 60% dos votos, apesar de uma campanha misógina contra ela.

Porém, a primeira mulher a conseguir o direito de votar foi Celina Guimarães Viana, após uma ação judicial, na qual, ela comprovou que reunia as condições legais necessárias para ser eleitora.

Outra personagem que se destaca na luta pelo voto das mulheres no Brasil é Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira, mais conhecida como Miêtta Santiago: primeira mulher a conseguir o direito de votar e ser votada.

Somente após quase 70 anos, em 1995, por meio da Lei 9.100/1995, as mulheres brasileiras tiveram um novo avanço em termos de ampliar sua participação na política já que, historicamente, os mandatos legislativos e executivos estiveram “reservados” aos homens.

Por meio dessa lei, que regulamentou as eleições municipais de 1996, 20% das vagas para os cargos de vereadores deveriam ser ocupadas por mulheres. Por essa lei, em 1998 o percentual deveria ser de 25% e, em 2002, deveria ser de 30%.

No entanto, o impacto no aumento do número de mulheres eleitas de 1994 a 2006 foi muito pequeno: de 6,2% para 8,8% respectivamente. Somente em 2018 houve um aumento significativo. De 9,95% em 2014, as mulheres passaram a ocupar 16,2% das cadeiras na Câmara Federal em 2018.

A título de comparação, a Câmara Federal Americana conta com 22% de mulheres entre as parlamentares; já na Espanha as mulheres são 42%; na Argentina, 40%; na França, 39%; na Alemanha, 31% e no Canadá, 26%.

Assim, podemos concluir que ainda estamos por demasiado atrasados em processos de igualdade entre homens e mulheres no Brasil, apesar dos avanços adquiridos nos últimos 30 anos.

De acordo com a ONU, entre os 11 países da América Latina, ocupamos a 9ª posição no ranking da paridade política entre homens e mulheres. Para se ter uma ideia mais próxima, nas últimas eleições bolivianas ocorridas em outubro de 2020, das 36 cadeiras para o Senado, 20 serão ocupadas por mulheres.

Segundo o filósofo grego Aristóteles, é preciso tratar de maneira desigual os desiguais, para que possamos encontrar o ponto de equilíbrio, o justo meio numa sociedade.

Porém, percebemos no Brasil um movimento inverso. Se no caso das candidatas às vagas para as câmaras municipais o percentual é de 34% de mulheres, para o cargo executivo, apenas 10% são mulheres nas eleições municipais de 2020.

Mas, a situação fica mais triste ao percebermos que, enquanto alguns países latino-americanos estão discutindo a paridade de gênero nas eleições, por aqui, as mulheres ainda têm que brigar para que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha cheguem até elas.

Tudo isso por conta de que, a partir critério estabelecidos pelos partidos, esse recurso estar sendo destinado às candidaturas majoritárias que, à moda do patriarcalismo e coronelismo da política brasileira, dividem os mesmos apenas com determinadas candidaturas, consideradas pelos mesmos viáveis.

Já foi conquistado muito, não há como negar. Mas, ainda não chega nem perto de tudo que desejamos e temos o direito enquanto mulheres e cidadãs.

Por isso, convocamos todas a conhecerem as mulheres candidatas concorrendo nas disputas eleitorais em 2020. A mulher precisa conhecer, confiar e acreditar em mulheres.

Em 2020, vote em mulher!

INTREPEDS – Instituto de Treinamento, Pesquisa e Desenvolvimento do Ser

Sirley Machado Maciel

Analista comportamental, terapeuta e escritora

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