Convite para Protesto Silencioso pela Libertação dos Prisioneiros de Guerra Armênios

É com forte confiança que nosso grupo de promotores dos direitos humanos convida você cordialmente a cobrir nossa manifestação silenciosa em São Paulo, na quinta-feira 20 de maio de 2021 – MASP, Avenida Paulista.

O Azerbaijão tortura prisioneiros de guerra armênios e se recusa a devolvê-los desde o cessar-fogo ocorrido em novembro de 2020, o que constitui uma questão de direitos humanos que diz respeito a toda a humanidade.

Em seu relatório de 19 de março, o Humans Rights Watch (HRW) afirmou que “a terceira Convenção de Genebra protege os prisioneiros de guerra, particularmente, contra atos de violência ou intimidação e contra insultos e curiosidade pública”. O Azerbaijão também está sujeito à proibição absoluta da tortura e de outros tratamentos degradantes ou desumanos de acordo com o direito internacional, conforme enunciado no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH).

Nos termos do documento de cessar-fogo assinado em 10 de novembro pela Rússia, Armênia e Azerbaijão, todos os prisioneiros de guerra deveriam ser devolvidos o mais rapidamente possível. Enquanto a Armênia devolveu todos os cativos azerbaijanos, o Azerbaijão não cumpriu suas obrigações de maneira condizente e continua mantendo mais de 200 prisioneiros de guerra, em violação das Convenções de Genebra.

O apelo aos órgãos governamentais e de direitos humanos para intensificar sua pressão sobre o Azerbaijão pela devolução imediata e incondicional de todos os prisioneiros de guerra armênios continuará sendo ouvido em todas as grandes cidades do mundo. Em São Paulo, os defensores dos direitos humanos se reunirão no Masp na quinta-feira 20 de maio às 19h30.

Em reação ao aumento da pressão internacional, o Azerbaijão devolveu três prisioneiros de guerra à Armênia no mês de maio. O empenho ínfimo do regime ditatorial de Aliyev é prova de falta de respeito pela comunidade internacional, pelo direito humanitário e pela dignidade humana mais básica.

A libertação de prisioneiros de guerra é um passo fundamental para a consolidação da paz, embora, de acordo com os informes mais recentes, as forças militares do Azerbaijão tenham invadido o território da República da Armênia em meio a apelos internacionais por calma e paz.

Ávidos promotores dos direitos humanos,

Histórico

Em 27 de setembro de 2020, o Azerbaijão, apoiado pela Turquia e por milhares de terroristas provenientes da Síria, iniciou uma ofensiva em toda a linha de contato contra a República de Artsakh / Karabakh, uma república de facto independente. A ofensiva do Azerbaijão consistia em uma tentativa de ocupar o território e expulsar à força o povo armênio de sua terra natal. Os armênios de Artsakh defenderam a si mesmos e às suas famílias em uma guerra desigual, na qual inúmeras leis e regras internacionais foram e continuam sendo violadas pelo agressor.

O desequilíbrio de forças e a injustiça são evidentes quando se avalia a união de Azerbaijão, com 10 milhões de habitantes, Turquia, com 82 milhões de habitantes, e milhares de mercenários contratados, em um ataque contra as pequenas populações de 150 mil habitantes de Artsakh e 2,9 milhões de habitantes da Armênia. A violenta agressão do Azerbaijão causou a perda de milhares de vidas em ambos os lados, deixou desabrigados milhares de refugiados de Artsakh e levou centenas ao cativeiro.

Mesmo assim, o povo nativo de Artsakh, cristão e democrático, continua resistindo à tentativa de limpeza étnica por parte de dois países ditatoriais e genocidas, e quase 100 mil armênios voltaram ao que restou de sua terra natal. Eles precisam de nossa ajuda, pois agora vivem dentro do raio de bombardeio e a uma pequena distância de unidades militares do Azerbaijão.

Com o início da guerra, manifestantes pacíficos vêm enchendo as ruas de grandes cidades de todo o mundo, pedindo conscientização e o reconhecimento de Artsakh, na tentativa de evitar a limpeza étnica e a continuação do Genocídio Armênio.

A luta continua.

Sobreviventes de detenção ilegal no Azerbaijão falam sobre crimes de guerra https://www.hrw.org/news/2021/03/12/survivors-unlawful-detention-nagorno-karabakh-speak-out-about-war-crimes

Azerbaijão: prisioneiros de guerra armênios sofrem graves maus-tratos

https://www.hrw.org/news/2020/12/02/azerbaijan-armenian-prisoners-war-badly-mistreated

Azerbaijão: prisioneiros de guerra armênios sofrem abusos em custódia

https://www.hrw.org/news/2021/03/19/azerbaijan-armenian-pows-abused-custody