Queda de idoso em supermercado: quem deve arcar com as despesas?

Se existe um assunto polêmico, esse assunto é quem leva a culpa em um acidente ocorrido dentro de um supermercado. No dia a dia estamos propensos a passar por situações que podem nos colocar em risco, e quando isso acontece dentro de um estabelecimento, muita polêmica é criada.

Geralmente, os estabelecimentos comerciais tendem a tentar não se responsabilizar por tudo o que acontece ali que não envolve diretamente um móvel, funcional ou produto dele, mas nem sempre as coisas são vistas dessa forma perante a justiça.

As pessoas tendem a culpabilizar muito mais o local do que a pessoa, e muito isso está ligado ao toque humano, de ver alguém ser prejudicado ali, e pensar que um grande negócio deveria se sensibilizar e fazer algo a respeito.

Esse tipo de sensibilização é muito mais ainda se a pessoa que acaba sofrendo algo for uma pessoa idosa. Agora vamos imaginar uma cena muito específica: o que acontece quando uma mulher idosa cai em um supermercado, quem acaba tendo que arcar com as despesas?

Vamos falar sobre esse complexo caso, que por incrível que pareça, costuma acontecer pelo Brasil pelo mundo afora, e tentar entender o que acontece e o que deveria acontecer nesses casos.

O princípio da responsabilidade do local seguro

Vamos começar então falando que faz parte da obrigação de qualquer estabelecimento manter o local seguro. Isso é claro se aplicam de formas diferentes para cada lugar que você for abrir, por exemplo, se você vai ter um cinema, você precisa se certificar que existam saídas de energia, que as cadeiras não estejam quebradas e a esposa machucar.

Se você vai ter um zoológico, você precisa se certificar que os animais não vão machucar os visitantes, e que eles próprios estão em bons cuidados, e por aí vai. Claro, citamos dois exemplos complexos, mas mesmo estabelecimentos pequenos precisam seguir essa regra dentro do seu próprio contexto.

Então em um supermercado, que é o exemplo que demos acima, podemos citar como responsabilidade do local seguro, o chão limpo e seco. Se as pessoas vão transitar por ali, elas devem fazer isso sem por menores, e por isso o papel do mercado é manter tudo ali limpo. 

E geralmente é na falha desse princípio que o mercado acaba levando a culpa na hora que alguém acaba escorregando. Claro, ter materiais menos escorregadios e mais aderentes, como uma bancada em aço inox, ajudam a evitar acidentes, mas o que realmente vai fazer diferença, é a limpeza agindo rápido.  

Isso porque não é toda e qualquer queda em mercado que vai gerar um processo, existem casos onde a pessoa pode acabar não tirando nada daquela situação. Uma delas é claro, é quando a pessoa cai sozinha, tropeça ou algo do tipo.

Em outras palavras, quando a queda dela foi total por motivos próprios, e não dependeu de nenhum elemento em volta dela. E a segunda coisa, que aí é um pouco mais complexa, é quando o mercado sinaliza que o chão está molhado, e mesmo assim a pessoa cai.

Nesse caso existem casos onde o mercado mesmo assim perdeu a ação, e casos onde ele enganou. Para alguns, o fato de o mercado avisar que o chão está molhado não exime ele da culpa, já que ele não deveria estar molhado, e o aviso não diminui os riscos.

Para outros, o aviso ali passa parte da responsabilidade para os clientes, que devem ser mais cuidadosos ao andar por áreas como aquela.  

E aí cada caso vai ser um caso, cada caso vai ter seu próprio contexto, suas próprias variáveis, tudo o que vai mudar ele a seu próprio viés. Mas podemos citar de exemplo o muito parecido com essa situação que aconteceu em Florianópolis, onde uma idosa caiu em um supermercado local, e conseguiu vencer a causa, principalmente por não haver sinalização de que estava escorregadio.

Quando o mercado não tem o que fazer?

As situações onde o mercado realmente fica à mercê da justiça, é quando não existe sinalização alguma de chão molhado ou escorregadio. Isso pode acontecer de várias maneiras.

Um caso simples de descuido é quando o mercado limpa um local, e esquece de avisar com placa que o chão ali está escorregadio por ter sido limpo a pouco tempo. Isso por si só já é o suficiente para uma causa acabar sendo perdida.

Mas existem também casos onde produtos podem acabar vazando. Sabemos que existem vários setores onde é possível encontrar líquidos, como em laticínios com danones e leites, na área de bebidas em geral, até no açougue isso pode acontecer. 

E quando acontece de uma pessoa idosa, ou mesmo de qualquer pessoa cair no chão escorregando em algum desses itens, o mercado acaba ficando em maus lençóis, uma vez que se pegarmos vários casos como esse, a justiça vai dar razão para a vítima.

Em resumo, podemos afirmar que depende muito de caso para caso, mas existe um histórico onde o mercado acaba perdendo a ação, principalmente com idosos envolvidos.