Escritor lança amanhã (23) livro sobre direito dos contribuintes na restituição de tributos indevidamente pagos

O experiente advogado tributarista Felipe Coelho Teixeira lança, neste sábado (23), o livro “Repetição do indébito tributário: A influência do direito processual sobre a concretização do direito material”. O material aborda os direitos dos contribuintes na restituição de tributos indevidamente pagos, os chamados “indébitos tributários”. O lançamento acontecerá na Livraria Leitura do Shopping RioMar Fortaleza, no dia 23, a partir das 18 horas.

O tema, segundo Felipe Teixeira, precisa ser cada vez mais explorado uma vez que a repetição do indébito tributário apesar de ser um termo que soa de forma técnica, está muito mais presente no nosso dia a dia do que possamos supor. “O pagamento de tributo indevido é uma prática comum e que, por isso, é preciso ficar atento a alguns aspectos como a forma de solicitar a restituição e em que cenários se é possível acionar ao Fisco”, destaca o especialista. 

O autor, que é mestre em Direito e possui especializações nas áreas do direito tributário, direito corporativo, contabilidade e gestão empresarial, detalha ainda que o pagamento indevido de tributo pode ocorrer tanto pela falta de atenção ou conhecimento do contribuinte, pelo pagamento em duplicidade ou por erros nos cálculos. “São vários os motivos do pagamento, mas é possível, sim, buscar restituição dos tributos”, pontua Felipe, que também é professor de pós-graduação.

Para além de tratar sobre o direito que os contribuintes têm de restituir tributos indevidamente pagos, o livro aprofunda ainda o campo dos aspectos processuais que podem dificultar essa restituição. O evento de lançamento vai reunir empresários, acadêmicos e profissionais da área em uma noite de dedicatórias aos compradores do exemplar.

SERVIÇO

Lançamento do livro: “Repetição do indébito tributário: A influência do direito processual sobre a concretização do direito material”

Data: 23 de setembro

Horário: das 18 às 21h

Local: Livraria Leitura do Shopping RioMar Fortaleza